A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), segundo sua assessoria, vai sugerir que os primeiros depoimentos ajudem a produzir mais provas documentais. Os convidados ou convocados poderão esclarecer quando ocorreram os alertas sobre as minas de sal-gema da empresa Braskem apontadas como a principal causa das rachaduras no solo e em imóveis de cinco bairros de Maceió.

Para Rogério Carvalho, os depoentes também poderão informar a quem os alertas foram dirigidos, e se foram seguidos ou ignorados. A partir desses dados técnicos para a delimitação do problema, a CPI poderá apontar as responsabilidades por ação ou omissão.

"Tenho por objetivo realizar uma investigação rigorosa e estritamente técnica. Trabalhei anteriormente nas CPIs da Pandemia e do 8 de janeiro e pude deixar importantes contribuições nesses colegiados, até pelo meu histórico como investigador e pesquisador acadêmico na área de saúde pública", afirmou o senador sergipano, que acredita no aperfeiçoamento da legislação atual na área da mineração a partir dos resultados da CPI.

O relator informou que a cronologia dos eventos ajudará na apuração, começando pela época em que a exploração das minas aparentemente ainda não representava uma ameaça. Em seguida, a partir de 2010, começam a aparecer rachaduras em edificações e os primeiros avisos são emitidos. A partir de 2018 o problema se agrava, com o colapso de minas e afundamento em bairros da capital alagoana.

Ele afirmou que vai iniciar o trabalho apresentando requerimentos de informações e remessa de documentos. Segundo Rogério Carvalho, isso ajudará a entender como os problemas começaram e a apurar as responsabilidades. "Nossa prioridade inicial é, portanto, começar a construir um robusto acervo probatório da CPI, de modo que não haja dúvidas na delimitação de responsabilidades, assim como organizar a oitiva de algumas testemunhas-chave", esclareceu.

CPI

A CPI foi criada pelo requerimento do senador Renan Calheiros para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em Maceió. Com 11 membros titulares e sete suplentes, a comissão tem até o dia 22 de maio para funcionar e limite de gastos de R$ 120 mil.

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